Migrações, um elo de misturas

Todo o acto migratório apresenta causas repulsivas, o indivíduo é forçado a migrar, devido a problemas políticos, perseguições, guerras etc., e/ou atractivas, acontece quando as pessoas vivem em países nos quais não há boas condições de vida e de trabalho, são atraídas rumo a países desenvolvidos, como Estados Unidos, países da Europa desenvolvida e Japão.

A migração forçada, é uma forma de controlar a sociedade, debaixo de regimes autoritários, mesmo sob iniciativas livres, é o mais poderoso factor, no meio social de um país (por exemplo: o crescimento da população urbana). Incluem-se neste caso as migrações pendulares (Migrações feitas diariamente, em geral por pessoas que trabalham noutro lugar fora da sua cidade, estado, região ou até mesmo país, neste caso chamadas de "commuting") e as grandes imigrações, onde os migrantes se fixam num país diferente, trazendo a sua cultura e adoptando a do país de acolhimento. Os estudos recentes nesta área vieram complicar esta visão dualista. Por exemplo, grande parte dos migrantes, que nos dias de hoje mudam de país, continua a manter práticas e redes de relações sociais, que se estendem entre o país de origem e o de destino, interligando-os na sua experiência migratória.

A integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento é um processo complexo e multifacetado, este processo de interacção, ajustamento e adaptação mútua entre imigrantes e a sociedade de acolhimento, pelo qual ao longo do tempo, as comunidades recém-chegadas e a população dos territórios de chegada formam um todo integrado.

Antes da Segunda Guerra Mundial, as principais áreas de repulsão populacional eram a Europa e a Ásia, estas migrações eram causadas por fome, guerras, epidemias, perseguições políticas e religiosas, enquanto as principais áreas de atracção eram a América e a Oceânia, por sua vez estas migrações eram causadas por colonizações, pelo crescimento económico, possibilidade de enriquecimento etc.

Entretanto, devido ao acentuado desenvolvimento do Japão e da Europa no período pós – Guerra, essas áreas tornam-se importantes focos de atracção populacional, além, é claro, dos EUA, que sempre foram e continuam a ser uma sociedade atractiva.

Além das migrações externas que implicam a movimentação de milhões de pessoas anualmente, existem também as migrações internas, movimentos populacionais de variados tipos, que acontecem no interior dos diferentes países de todo o mundo.

Dentre as diversas migrações internas, existe:

. Êxodo Rural – Deslocamento de pessoas do meio rural (campo) para o meio urbano (cidade). Ocorre principalmente nos países subdesenvolvidos (Haiti, Iémen, Somália etc.) e sobretudo naqueles que experimentam um processo de industrialização acelerado.

. Transumância – Migração periódica (sazonal) e reversível (ida e volta) determinada pelo clima.

. Migração Interna – Deslocamento feito dentro de um mesmo país. O indivíduo que realiza este movimento é conhecido como migrante.

. Migração Externa – Deslocamento feito entre os países. Ao sair o indivíduo fica conhecido como emigrante, ao entrar ele será conhecido como imigrante.

. Migração Diversas – Entre zonas rurais, entre áreas urbanas, migrações em direcção às áreas de descobertas de minerais, migração de fim-de-semana entre outras.

 

Fig.2 Representação animada do fenómeno migratório.

1Vem do latim trans (além de) e húmus (a terra, a religião) significa a migração periódica de um rebanho, da planície à montanha ou da montanha à planície, e isso em função das condições climáticas ou da sazonalidade.

Fluxos Migratórios

Os fluxos populacionais foram incrementados a partir do desenvolvimento do sistema de transportes (Rodoviário, Hidroviário, Ferroviário e Aéreo) e das telecomunicações, que ofereceram maior mobilidade às pessoas em todo o mundo. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), aproximadamente 175 milhões de pessoas vivem fora do país de origem.

A maioria das migrações internacionais ocorrem pela busca de trabalho. As principais correntes migratórias advêm de Latino-Americanos, Africanos e Asiáticos em direcção aos EUA, Europa e Japão. Os trabalhadores migrantes enviam dinheiro para a sua terra de origem, algumas estimativas revelam que eles movimentam anualmente cerca de 58 mil milhões de euros, o Brasil, por exemplo recebe anualmente cerca de 2,8 mil milhões de euros, enviados por brasileiros que vivem no exterior.

Outra situação onde encontramos a migração internacional é quando falamos do fluxo de refugiados, indivíduos que sofrem perseguições de ordem política, religiosa ou étnica. Na década de 1970, havia cerca de 2,5 milhões de refugiados, hoje esse número chega aos 25 milhões, consequentes de acontecimentos 2geopolíticos como: o fim do socialismo, a diminuição de ajudas financeiras e humanitárias e principalmente pela expansão do fundamentalismo Islâmico.

São considerados migrantes refugiados cerca de 25 milhões de pessoas, que foram obrigadas a deixar os seus lares devido a problemas ambientais, como desflorestação, desertificação, erosão dos solos e desastres químicos e nucleares.

As origens dos refugiados são as mais variadas, mas na generalidade possuem algumas características que se assemelham à origem dos países subdesenvolvidos, nos quais o rendimento per capita médio está abaixo de 500 euros e existe um grande índice de analfabetismo, existem também governos de ditadura que violam os direitos humanos de determinada porção de população, características que vão de encontro a perseguições políticas e torturas, extermínio étnico e discriminações religiosas e culturais.

Por fim, existe um fluxo, neste caso não é negativo, o turístico, neste os indivíduos são motivados pela busca de lazer, cultura e religião, esse processo motiva a comercialização de viagens em grande escala a um custo mais reduzidos (pacotes de viagens), mas este tipo de fluxo não chega à carteira de toda a população, mas sim a uma pequena parcela.

 

Fig.3 Representação dos níveis de Emigração, Imigração e Emigração Clandestina entre 1910 e 2000.

Migrações internacionais: Portugal como destino

A análise da emigração portuguesa registada durante as últimas décadas testemunha as adversidades porque tem vindo a passar este fenómeno, realçando, uma vez mais na sua história, a relação destas saídas com o estado de desenvolvimento de Portugal e com a evolução do mercado de mão – de – obra internacional.

Se se tiver em consideração a evolução deste movimento, em particular no decurso do último século, verificasse como ele sofreu alterações muito significativas em relação ao volume e destinos, à evolução e composição, às causas e reflexos sobre a sociedade de origem. De facto, o aumento da emigração portuguesa para a Europa registado durante a segunda metade do século XX foi uma das consequências mais visíveis do processo de crescimento, de desenvolvimento industrial e urbano que ocorreu nos países do ocidente europeu no período seguido ao da segunda guerra mundial.

A análise da recente evolução da emigração portuguesa nas últimas décadas comprova as alterações que se verificaram, sobretudo desde os anos setenta, quando se acentuou a redução deste movimento em direcção aos países da Europa ocidental e do continente norte-americano. Com efeito, se se comparar a evolução deste movimento, adoptando como ponto de mudança a data do agravamento da crise energética, do início de setenta, verifica-se o seguinte:

. Entre 1955 e 1974, mais de 1 milhão de portugueses saíram oficialmente do país, o que corresponde a mais de 82.000 saídas/ano;

. Entre 1974 e 1988, somente 230.00 portugueses abandonaram legalmente o país, montante que corresponde a cerca de 15.000 saídas anuais.

Algumas consequências imediatas das emigrações prendem-se com o ponto de vista demográfico, as perdas de população por via directa das saídas e, por via indirecta, como resultado dos nascimentos de descendestes de casais emigrantes, nos seus países de destino. Em consequência deste movimento, a população portuguesa regista um envelhecimento progressivo, quer devido à redução dos nascimentos, quer ao aumento da população idosa.

Outros reflexos que podem ser assinalados. Entre eles, o desigual crescimento urbano e industrial e o aumento dos movimentos da população como destino aos principais centros urbanos, agravando, desta forma, o processo de desertificação do interior, que se tem vindo a acentuar no decurso das últimas décadas. No entanto, apesar das transformações sócio-económicas e culturais registadas na sociedade portuguesa, que levaram ao aumento do P.N.B (Produto Nacional Bruto) e a uma melhoria significativa do nível de vida da sua população, tal não bastou para estagnar o fenómeno emigratório português que registou, durante o terceiro quarto do século XX, umas das fases de maior expansão com destino quer à Europa quer mesmo ao continente americano.

Contrariamente ao que já sucedia com outros países da Europa mediterrânica, Portugal deixou de ser um país de forte emigração para se constituir, recentemente, como um ponto de atracção para novos emigrantes. Tendo em conta os valores oficiais relacionados com a evolução da população de nacionalidade estrangeira, habilitada com o título de residência válido, ou seja de autorização de residência em Portugal, regista-se a existência de duas fases distintas:

. A primeira corresponde ao início da imigração estrangeira para Portugal, e vai de 1975 a 1984, data em que este montante ascendeu a quase 100.000 habitantes;

. Entre 1984 e 1994, este valor ultrapassou os cem milhares, elevando-se a mais de 150.000, nesta última data;

. A segunda vai desde 1995 à actualidade, em que este valor quase duplicou, passando dos cerca de 150.000 imigrantes a cerca de 276.000, em 2005.

Como já foi referido, a migração portuguesa é um fenómeno antigo, com múltiplas consequências (económicas, demográficas e sociais) na sociedade portuguesa. Afectando de forma diferente o nosso país, mas com características semelhantes no conjunto deste movimento, tem vindo a alterar o sentido dos fluxos, consoante as perspectivas de emprego registadas nos mercados europeus, e a evolução das políticas sociais e laborais que condicionam, globalmente, a progressão dos fenómenos migratórios.

 

Fig.4 Saldo Migratório de Portugal em 2001

Identidades Culturais

A Identidade define-se pela igualdade completa, por sua vez a Cultura é um adjectivo que representa o saber, logo a junção das duas palavras produz o sentido de saber, de se reconhecer. Muitas das questões contemporâneas sobre cultura relacionam-se com as questões acerca da identidade. Por sua vez, a discussão sobre a identidade cultural acaba por ser influenciada por as questões sobre: lugar, género, raça, história, nacionalidade, orientação sexual, crença religiosa e etnia.

 Desde o surgimento do homem, e após o agrupamento do mesmo e o convívio social, estabeleceu-se uma troca de experiências mútua.

Todo o conjunto de conhecimentos e modos de agir e pensar dá origem à cultura. Todas as sociedades têm uma, pois não existe sociedade sem cultura.

Na perspectiva individual ou colectiva da identidade, a cultura exerce um papel fundamental para delinear as diversas personalidades, os padrões de conduta e ainda as características próprias de cada ser humano.

O meio influencia e modifica constantemente o ser, já que o nosso mundo é cheio de inovações e características temporárias, as chamadas “modas”. Antigamente as identidades eram conservadas devido à falta de contacto entre culturas diferentes, porém com a globalização, isso mudou fazendo com que as pessoas interagissem mais, entre si e com o mundo em seu redor. Uma pessoa que nasce num determinado sítio absorve as características deste, no entanto se ela for submetida a uma cultura diferente por um longo período de tempo, ela irá adquirir as características do novo local, onde está associada.

A identidade cultural move os sentimentos, os valores, o folclore e uma infinidade de itens impregnados nas mais variadas sociedades do mundo, e apresenta o reflexo da convivência humana.

 

Fig.5 Representação das Identidades Culturais.

Etnicidade: “O povo cigano”

Origem

As fontes da História do povo cigano são muito numerosas, mas muito dispersas.

Precisamente por se tratar de um povo nómada e diferente, e desta forma tem atraído as atenções de todos os curiosos profissionais: cronistas, jornalistas, romancistas, poetas, músicos, artistas, etc.

Não é fácil sedentarizar os nómadas. Muitas tentativas, a nível de Governos, têm falhado. O cigano tem as viagens no sangue, tem o bicho-carpinteiro.

Há mil anos que partiram da Índia e nunca lhes agradou fixar-se em acampamentos de mentira dos campos da Europa Central.

Filhos da estrada e do vento, como eles se dizem, adoptaram definitivamente um género de vida muito diferente do nosso. Nem caçadores, nem agricultores, foram sempre «recolectores» dos alimentos que a Natureza produz.

O problema sobre as designações dadas ao povo cigano complica-se por várias razões.

. Por se tratar de um povo sem história documentada, sendo uma cultura ágrafa (não tem registos escritos até ao séc. XIX), todas as referências, que lhe são feitas por estranhos, baseiam-se na tradição oral.

. Quase todas as designações regionais ou nacionais, não nos conduzem a uma realidade definida. Cada autor dá uma definição de cigano diferente.

. O conceito que a sociedade forma de cigano dá, uma imagem muito próxima do mito, estereótipo elaborado a partir de lendas populares, do cinema, de reportagens, de jornais, etc.

Para explicar este conceito, pode-se tentar aplicar o conceito de Etnia: «Um conjunto de seres humanos unidos por um factor comum, tal como a nacionalidade,  religião,  língua, bem como demais afinidades históricas e culturais». Mesmo assim não é fácil, encontrar a definição de cigano, até porque se esta for designada por um cigano, iriam haver muitas mais definições, pois este pretende ser um «autêntico cigano».

Os ciganos, na sua maioria acreditam na existência de outro mundo, para além da morte, uma realidade extraterrena ou sobrenatural, como se pode demonstrar pelas suas ideias religiosas e a sua concepção de Deus. 

Contudo uma das certezas é que, a índia foi o berço da cultura cigana, e que este povo fala um dialecto próprio, o romani.

A migração do povo cigano, a partir das Índias, obedeceu à mesma ordem geográficos que as de todos os povos migradores, que sempre se deslocaram do Oriente para o Ocidente.

Uma das perguntas que os estudiosos fazem, prende-se com a razão pela qual o povo cigano teria deixado a sua pátria de origem. Algumas das respostas são: conflitos com povos vizinhos ou com invasores, a pobreza ou a esperança de encontrar no ocidente melhores condições de vida. O talento especial dos ciganos para a música e dança, bem como a arte dos metais, deviam proporcionar-lhes ganhar melhor a vida entre povos diferentes.

Os ciganos em Portugal

O primeiro documento escrito sobre os ciganos em Portugal é, de facto, a obra do dramaturgo romano Plauto “A Farsa das Ciganas”.

O Alentejo foi a região que sempre recebeu o maior número de ciganos. De certo que a sua presença ali não era novidade para ninguém.

A província do Alentejo prestava-se ao modo de vida cigana, como centro de expansão da sua vida nómada, devido aos grandes espaços despovoados e campos, onde poderiam alojar-se contra as perseguições que, em breve, lhes moveram as instâncias oficiais. 

É provável que a entrada dos ciganos no nosso país não seja muito anterior ao final do século XV, possivelmente teriam fugido para Portugal, devido às medidas repressivas dos Reis Católicos.

Não é de hoje que os ciganos foram acusados e penalizados pelas suas crueldades. Nas Cortes, este eram acusados de furtos, de fazerem feitiçarias, de insultarem o povo, mais á frente eram-lhes atribuídos crimes como, de viverem junto aos bairros (tal como os judeus e mouros), serem vagabundos e viverem em ranchos ou quadrilhas, entre outros.

Os ciganos e os poderes públicos

Durante as primeiras viagens, quando os ciganos praticavam alguns roubos, a justiça local tratava esses casos como outros quaisquer delitos. Por vezes, consentiu-se que os chefes desses bandos gerissem a justiça das suas gentes. Mas nunca foram levados a sério, quando eles pretendiam escapar à justiça afirmando que o chefe lhes permitia que roubassem impunemente durante os sete anos da sua peregrinação. Mais tarde, as frequentes queixas dos residentes contra esses bandos, o medo que eles inspiravam aos rurais, a má reputação baseados em malefícios e em crimes imaginários, incitaram os governantes a regulamentar o problema dos ciganos.

A maior parte dos estados europeus tentou, ou fixá-los, ou desembaraçar-se deles, expulsando-os. Ao tentar fixar esses errantes, era obrigá-los a fundir-se nas populações locais, fazendo-os desaparecer. Eles, porém recusavam e teimavam em manter o seu modo de vida errante e os seus costumes.

Muitas leis foram concebidas para bani-los do território, mas a maior parte delas foram inúteis. Oficialmente expulsos, os ciganos continuavam por toda a parte, passando fronteiras de um país a outro, escondendo-se em florestas ou longe da povoação, perto das fronteiras.

«Despotismo iluminado» e a assimilação forçada

O «3despotismo iluminado» do século XVIII pretendeu acabar com alguns séculos de perseguição do povo cigano. Pretendeu-se a assimilação forçada dos ciganos, fazendo deles cidadãos semelhantes aos outros, despojando-os de todas as suas tradições. Era o seu aniquilamento, sem expulsão nem genocídio.

Embora as intenções dos soberanos fossem aceitáveis, as medidas eram incidentes cruéis. Assim, em 1773, toda as crianças com mais de cinco anos foram arrancadas aos pais, transportadas para aldeias afastadas e confiadas a camponeses que as aceitavam em troca de pagamento. Os ciganos venderam os gados e as alfaias agrícolas recebidas, abandonaram as casas para irem viver nas tendas, reagrupando-se nas montanhas, e as crianças que lhes foram tiradas fugiam para se juntar aos pais.

Com o imperador José II da Áustria e Carlos III de Espanha abre-se para os ciganos uma nova era. O rei espanhol pretendeu a integração social dos ciganos, até então odiados e perseguidos.

Deste modo os ciganos podiam aspirar a todos os empregos e fazer parte de todas as comunidades, devendo apenas fixar residência e escolher uma profissão honrada. 

Aqueles que não aceitassem tais determinações e continuassem a vaguear seriam presos e marcados com um ferro em brasa no dorso, os seus filhos seriam confiados a abrigos ou instituições de caridade ou de ensino.

Em suma, a maior parte dos legisladores, na sua política para com os ciganos, ignoraram a sua psicologia e trataram-nos apenas como membros duma classe perigosa e sem moral, usavam apenas a repressão e forçaram a sua marginalização social.

3Forma de governar característica da Europa da segunda metade do século XVIII, que embora partilhe com o absolutismo a exaltação do Estado e do poder do soberano, é animada pelos ideais de progresso, reforma e filantropia do Iluminismo.

A vida privada dos ciganos

A vida privada do cigano tem um aspecto diferente da vida pública. Eles são muito solidários, não cometem roubos entre si, não mentem uns aos outros, nem se enganam mutuamente, no entanto discutem e brigam muitas vezes. O chefe de família tem toda a autoridade sobre a sua mulher e os filhos e ninguém pode interferir no seu lar.

Os casamentos são os principais actos da sua vida, eles observam-nos segundo a tradição. A finalidade primária do casamento é a procriação, e a secundária é a necessidade sexual. Em geral, desde que os pais se entendam entre si e com os jovens, as filhas aceitam. Fazem a boda com certo brilho e por vezes a festa prolonga-se por uma semana.

Em Portugal a cerimónia da boda cigana vai-se perdendo. Geralmente o casamento tradicional é apenas um contrato entre os noivos para a vida em comum, sujeitando-se a todas as imposições da família.

 

Fig.6 As raparigas desde muito cedo constituem família, tendo mais que um filho

Crianças

Desde muito cedo, desenvolve-se na criança ciganos sentimento vivo de autonomia moral: ela adquire a coragem de aceitar as consequências dos seus actos, quaisquer que eles sejam.

A comunidade cigana trata as crianças com todo o carinho, preparando-as para a luta. 

A partir dos 14-15 anos de idade o rapaz pode receber uma companheira, realizar a sua virilidade, e tornar-se um verdadeiro cigano. Até aí ele não tinha a menor importância social e não participava das conversas dos homens.

As raparigas por volta da mesma idade, já estão preparadas para se tornarem companheiras/mulheres, estão prontas para dar á luz e começarem a sua vida como donas de casa.

O povo cigano, não acha importante a escola e os estudos, pensam que tudo o que é necessário aprender, é adquirido dentro de casa e ao longo da vida.

 

Fig.7 Desde cedo as raparigas começam a ser mulheres/mães e donas de casa.

O sentimento de rejeição nos ciganos

Fixados em Portugal, há várias gerações, os ciganos consideram-se portugueses. Mas, ao mesmo tempo, devido ao permanente isolamento e perseguição, eles sentem-se excluídos da sociedade. Sem esperanças de mudança, conformam-se num grande fatalismo.

Muitos pagam impostos, servem no exército, têm um negócio, e consideram-se cidadãos como os restantes portugueses.

Contudo, sentem-se rejeitados e perseguidos pelas autoridades, que os controlam constantemente, na sua vida de viajante. Estes queixam-se da injustiça com que são tratados, só pelo facto de serem ciganos.

Este povo tem a esperança na actual mudança da política do nosso país que se volte para as camadas mais desprotegidas da população, no sentido de uma promoção social a todos os níveis.

Ninguém contesta que os Ciganos são um povo marginalizado.

Se é verdade que, no seio desta etnia há muitos maus que vivem à margem da lei, são muitos mais os não-ciganos que, presumindo de honrados vestem o papel do cabritinho, quando na verdade não passam de lobos.  

A nossa sociedade de consumo não conhece os ciganos. Ignoramos que “as regras de moral diferem com o tempo, a raça e as crenças das várias culturas”. Não se pode ajuizar do comportamento dum povo, sem ter em conta a sua particular constituição.

Diferenças entre as actividades masculinas e as femininas

A escolha das actividades artesanais dos ciganos tem a sua explicação na vida nómada.

Existe entre eles a divisão sexual do trabalho: os homens exercem a actividade produtiva, por sua vez as mulheres geralmente fazem a venda ambulante e lêem a sina, e por este meio recolhem dinheiro para casa.

As crianças são criadas praticamente sozinhas ou com os irmãos mais velhos.

De resto, são as mulheres que geralmente guardam o dinheiro e fazem as compras.

É conveniente que as ocupações sejam compatíveis com a vida nómada, compreendendo uma utilização rudimentar, fácil de transportar.

 

Fig.8 Mulher cigana a vender numa feira.

A integração e a Assimilação

Os contactos sociais, que dantes eram apenas secundários e externos, hoje têm maior impacto, devido aos poderosos meios de comunicação de massas (rádio, TV, imprensa, etc.).

Quando duas culturas diferentes entram em contacto podem-se observar uma de três situações: Adaptação, Integração e a Assimilação, no entanto vão ser focadas as duas últimas.

. Integração – Uma das culturas envolve outra nas suas próprias instituições. A cultura envolvida poderá conservar a sua especialidade.

. Assimilação – O grupo é absorvido e perde a sua personalidade e outros elementos da sua identidade cultural, quando entra em contacto com a sociedade ou cultura dominante.