RELAÇÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE BRASIL E ARGENTINA: ESTUDO DE CASO A PARTIR DAS CIDADES DE ITAPIRANGA E DIONÍSIO CERQUEIRA, NO OESTE DE SANTA CATARINA

1.    INTRODUÇÃO

O presente trabalho diz respeito a um estudo de caso realizado pelos acadêmicos da sétima fase (matutino), do curso de Geografia (Licenciatura), da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, sobre as relações fronteiriças entre Brasil e Argentina. Este texto é denominado um estudo de caso porque as relações fronteiriças entre Brasil e Argentina serão aqui abordadas a partir de trabalho de campo realizado nas cidades de Itapiranga e Dionísio Cerqueira, ambas localizadas na fronteira com a Argentina, no oeste de Santa Catarina.

Conforme (FERRARI, 2011), a fronteira é concebida como área ou zona geográfica, sendo um espaço social que transgride o limite político-territorial, cuja dimensão varia de acordo com as relações de diferentes naturezas estabelecidas pelos países vizinhos. Sendo assim, a fronteira entre Brasil e Argentina, especificamente no que se refere à divisa com o estado de Santa Catarina, representa um espaço geográfico com fortes interações sociais, culturais e econômicas; muitas vezes esquecidas pelos órgãos públicos por estarem localizadas a grandes distâncias dos centros administrativos do país.

Para Machado (1998), quando abordamos a palavra fronteira, precisamos ter presente que ela implica, historicamente, aquilo que sua etimologia sugere, ou seja, o que está na frente. A origem da palavra mostra que seu uso não estava associado a nenhum conceito legal e que não era um conceito essencialmente político ou intelectual. Nasceu como um fenômeno da vida social espontânea, indicando a margem do mundo habitado (MACHADO, 1998). Com o passar do tempo, na medida em que os padrões das sociedades foram se desenvolvendo acima do nível de subsistência, as fronteiras foram adquirindo um caráter político. Atualmente, quando se discute sobre fronteira, de modo especial na geografia, ela está respectivamente relacionada ao território, à geopolítica, à geografia econômica, a transterritorialidade (HAESBAERT, 2012), aos fluxos e fixos (SANTOS, 1997), dentre outros temas.

Nesta perspectiva, objetivando uma discussão teórica acerca dos conceitos de fronteira, limite, território, geopolítica e redes de comércio; o item dois abordará as relações entre Brasil e Argentina, o item três discutirá a relação da cidade de Dionísio com a Argentina,  o item quatro abordará o processo de colonização da cidade de Itapiranga, bem como sua relação com a Argentina. Por fim, dar-se-á um “fechamento” do assunto a partir de algumas considerações finais, constatadas no decorrer da elaboração do estudo de caso.

2.    RELAÇÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE BRASIL E ARGENTINA

Levando em conta a etimologia da palavra “fronteira”, Martin (1992, p. 21) esclarece que “a palavra fronteira é derivada do latin “fronteria” ou “frontaria”, que indicava a parte do território situada “in fronte”, isto é, nas margens”. Dada a importância do conceito de fronteira, é notável que seu retrospecto histórico ocupa lugar estratégico no território. Para Machado (1998), o surgimento do conceito de fronteira está ligado não à ideia de fim, mas a ideia do começo do Estado, sendo este o lugar para onde ele tenderia sua expansão territorial.

A partir do momento em que o Estado Moderno (DIETZ, 2008) atinge um controle territorial “absoluto”, a fronteira passa a significar limite sagrado. As mudanças ocorridas sobre o conceito de fronteira, em grande parte, estão atreladas, sobretudo, ao surgimento da cartografia, onde “o mapa passa a ser instrumento ideal para definir, delimitar e demarcar a fronteira” (RAFFESTIN, 1993, p. 78). Vinculado as possibilidades trazidas pela cartografia, as nações passaram a projetar seus domínios territoriais numa tentativa de expandir suas posses.

Fato muito peculiar neste sentido é a divisão mundial dada pelo Tratado de Tordesilhas assinado entre Portugal e Espanha (MARTIN, 1992). Assim, paralelo ao surgimento de nações poderosas, ocorre a consolidação de fronteiras por elas definidas e a submissão dos demais lugares do mundo (DIETZ, 2008, p. 33).

No que tange as relações fronteiriças entre Brasil e Argentina, levando em conta o número de acordos assinados nos últimos tempos, volumes das trocas comerciais e das redes de cooperação; podemos dizer que se estabeleceu entre Brasil e Argentina uma relação transfronteiriça, com certa “liberdade” de ir e vir, principalmente para grupos que vivem próximo aos limites fronteiriços desses países.

O estado de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul (Brasil), na fronteira com a Argentina, limitam-se com as províncias de Missiones e Corrientes, que por sua vez, são as duas unidades federativas mais empobrecidas da Argentina. De acordo com Dietz (2008), a situação geográfica dessas duas províncias, por longo período, determinou que fosse realizado reduzido número de investimentos públicos nessa região. Os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, apesar de possuírem um grau de industrialização superior, também possuem reflexos negativos vinculados às políticas restritivas adotadas em relação às regiões de fronteira e distantes dos grandes centros administrativos.

A nova reconfiguração regional, oriunda da criação do bloco econômico do Mercosul fez com que as províncias fronteiriças, como um todo, passassem a assumir um novo papel dentro dos cenários nacional e sul-americano. De acordo com Dietz (2008), Missiones, Corrientes, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram marcados historicamente por dificuldades derivadas das grandes distâncias dos seus centros administrativos nacionais, no entanto, passaram a adquirir função estratégica em virtude de sua localização central no Mercosul. Sendo assim, a região fronteiriça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul transformaram-se em um território elo de articulação internacional. Os novos acordos entre os governos dos dois países fazem aparecer “novos usos políticos e econômicos destes territórios” (DIETZ, 2008, p. 20).

Portanto, cabe dizer que, embora haja desafios, o Mercosul significou e significa o coroamento das relações entre Brasil e Argentina. Neste sentido, ambos os países colocam em prática planos de estabilização, com modernização, privatização e redução de tarifas, por exemplo, mas estes elementos, em si, não são suficientes para a retomada ou mesmo a continuidade do desenvolvimento. É preciso que seja articulada uma política industrial tecnológica comum. Por essas razões, cada país, embora seja pertinente ressaltar sobre as profícuas relações comerciais existentes, deve traçar metas e desafios que os levem ao desenvolvimento, à diminuição da desigualdade socioespacial e ao melhoramento dos índices de desenvolvimento humano.

Atualmente Brasil e Argentina são as duas maiores potencias econômicas do Mercosul e são países que possuem expressivas interelações fronteiriças. De acordo com Dietz (2008),

Existem muitas semelhanças entre Brasil e Argentina nas suas regiões de fronteira. Cammarata (2001) aponta que, sobretudo na região transfronteiriça conformada com Missiones, noroeste do Rio Grande do Sul e porções ocidentais de Santa Catarina e Paraná, existem muitos elementos em comum. São eles: uma matriz sociocultural histórica comum, tendo em vista às reduções jesuíticas dos séculos XVII e XVIII; um processo de repovoamento simultâneo e similar, colonização agrícola semelhante com imigrantes europeus e de seus descendentes; grupo populacional capaz de articular-se com mais de uma nação e de manejar varias línguas e códigos culturais simultaneamente; é um espaço traspassado por mensagens radiofônicas, televisivas, gráficas, etc; e possui comércio ativo e contrabando ainda relevante (DIETZ, 2008, p. 49).

Nesta perspectiva, seguiremos discutindo a relação da cidade de Dionísio Cerqueira com a Argentina, a partir de revisão bibliográfica e das entrevistas realizadas, no trabalho de campo, com moradores da cidade.

3.    A RELAÇÃO DA CIDADE DE DIONÍSIO CERQUEIRA COM A ARGETINA

A cidade de Dionísio Cerqueira localiza-se no norte do extremo-oeste de Santa Catarina (mapa 03). Segundo estimativas do IBGE (2014), a cidade conta com uma população de 15.283 habitantes, além de possuir uma área de 379,189km², apresentando, dessa forma, uma densidade demográfica de 39,06 habitantes por Km². Dionísio Cerqueira é, portanto, populacionalmente menos densa que Itapiranga. A Leste o município se limita com Palma Sola e Flor da Serra do Sul, ao Sul com Guarujá do Sul e Princesa e a Oeste faz fronteira com a Argentina e ao Norte com o estado do Paraná. A formação territorial de Itapiranga envolve, portanto, limites (com municípios do estado de Santa Catarina) e fronteiras (com a Argentina e o estado do Paraná).

As características fronteiriças de Dionísio Cerqueira estão relacionadas a uma formação socioespacial de fortes relações com a Argentina e o estado do Paraná, mais especificamente com a cidade de Barracão/PR (mapa 1). Corroborando com (COSTA, 1988), a região de estudo possui características peculiares complexas, pelo fato de se tratar de cidades administrativamente independentes, separadas por uma linha imaginária e ao mesmo tempo, sob o aspecto legal da divisa territorial. É nesse local que se juntam o extremo Sudoeste do Paraná, extremo Oeste Catarinense e extremo Oriente Argentino, constituindo uma conurbação com uma população aproximada de 30 mil habitantes. Sendo que Barracão possui uma população estimada de 9.737 habitantes e sua extensão territorial é de 177,6 Km²; e, Bernardo de Irigoyen que possui uma população estimada de 5.526 habitantes. 

As evidencias decorrentes da análise permitem que identifiquemos diferenças na formação socioespacial de Itapiranga. Compreender as contradições presentes no espaço é o objetivo do conhecimento geográfico. É preciso considerar o espaço geográfico a partir de vários aspectos interligados e interdependentes, os fenômenos naturais e a ação humana, as transformações impostas pelas relações sociais e as questões ambientais de alcance, neste caso, sobre as relações fronteiriças entre Brasil e Argentina.

Nesta perspectiva, a partir das entrevistas realizadas na cidade de Dionísio Cerqueira, o primeiro entrevistado (65 anos), é natural do Rio Grande do Sul e atualmente reside na cidade de Barracão/PR. Segundo ele, nem todas as mercadorias argentinas podem ser trazidas para o Brasil, e compradas em excesso. Ela tem alguns amigos na Argentina e a amiga de sua esposa reside em São Pedro, que faz parte da fronteira seca.

O segundo entrevistado, com 50 anos, trabalha em Marmeleiro/PR, nasceu em Barracão/PR e atualmente reside em Dionísio Cerqueira/SC. Ele ressalta que faz compras na Argentina e trás as mercadorias para o Brasil sem nenhum impedimento. Sua esposa é argentina. Com a união de um brasileiro e uma argentina, ambos passam a ter privilégios nos dois países. A esposa de Adelino consegue fazer tudo no Brasil, exceto votar. “Na fronteira existe bastante preconceito entre brasileiros e argentinos, principalmente em época de Copa do Mundo”, diz ele.

Terceiro entrevistado, 32 anos e proprietário de uma Loja de materiais eletrônicos e manutenção de computadores, diz que boa parte da população brasileira vai para Argentina com o intuito de comprar, bebidas, produtos de limpeza e cosméticos, mas em termos de relação, os argentinos dependem dos brasileiros e os brasileiros dependem dos argentinos. Ele relata também, que quando um brasileiro entra na Argentina, é tratado como um “qualquer”. Evidenciou também a diferença entre duas cidades pelos postes, ou seja, os postes com faixas verdes e amarelas e de forma arredondada pertencem a Dionísio Cerqueira/SC e os de formato quadrado e brancos pertencem a Barracão/PR. Esse é um fator característico de região de fronteira seca assim afirma.

O quarto entrevistado é nascido e criado em Dionísio Cerqueira. De 54 anos, é empresário aposentado. Segundo ele, o comércio da região está morrendo, principalmente devido ao fator do peso argentino, sendo impossível competir com o comércio de lá. Naquela região destaca-se a venda da erva-mate de missiones, que possui uma excelente procura e segundo ele é de boa qualidade, muito citado também por outros entrevistados. Ele ressalta também que a Polícia da Argentina “Gendermería Nacional”, é mal educada com os brasileiros, e que se por ventura, um veículos brasileiro, furtado no Brasil, entrar em território argentino as chances de recuperação são mínimas..

A partir das leituras, discussões e entrevistas realizadas sobre Dionísio Cerqueira, é possível dizer que está cidade faz parte de uma conurbação, juntamente com Bernado de Irigoyen/ARG e Barracão/PR. Apresenta fortes relações comerciais com a Argentina e é receptora de pessoas de toda a região (SC e PR) que se deslocam até Bernardo de Irigoyen para fazer compras. A formação socioespacial de Dionísio Cerqueira se deu, no início do século XX, pela forte presença do comércio de erva-mate com a Argentina. Atualmente as relações comerciais são bastante marcantes na cotidianidade das três cidades que compreendem a região em discussão e a partir dessas relações se desdobram novas formas, eventos e conteúdos do território.

Neste sentido, o fato de Dionísio Cerqueira, sua Fronteira estar situada próxima a Barracão/PR e em local onde, do lado argentino, existe outra cidade (Bernardo de Irigoyen), faz com que identifiquemos nestas três cidades uma conurbação, com estreitas relações entre as cidades. Historicamente Dionísio Cerqueira é porta de entrada e saída de produtos brasileiros e argentinos, sendo que essas relações comerciais se mantêm até hoje. Houve momentos, no decorrer do tempo, em que o proveito da Argentina era maior e em outros o Brasil era beneficiado, devido às variações das cotações de moedas argentinas e brasileiras.

4.    A RELAÇÃO DA CIDADE DE ITAPIRANGA COM A ARGENTINA

A cidade de Itapiranga localiza-se no sul do extremo-oeste de Santa Catarina (mapa 02). Segundo estimativas do IBGE (2014), a cidade conta com uma população de 16.253 habitantes, além de possuir uma área de 282,704km², apresentando, dessa forma, uma densidade demográfica de 54,51 habitantes por Km². A Leste o município se limita com São João do Oeste, ao Norte com Tunápolis e a Oeste faz fronteira com a Argentina e ao Sul com o estado do Rio Grande do Sul. A formação territorial Itapiranga, envolve, portanto, limites (com municípios do estado de Santa Catarina) e fronteiras (com a Argentina e o estado do Rio Grande do Sul).

As características fronteiriças de Itapiranga estão relacionadas a uma formação socioespacial que representou a vinda de imigrantes alemães para a cidade. Os imigrantes alemães se instalaram em Itapiranga e região visando à colonização das terras e o desenvolvimento da região. Itapiranga não teve sua formação territorial a partir das relações com a Argentina, país que o município faz fronteira. Dessa forma, a cidade brasileira não mantém vínculos econômicos e comerciais com a Argentina, em sua área de fronteira.

Tendo em conta as entrevistas realizadas na cidade de Itapiranga, ao serem interrogados sobre as relações de comércio com a Argentina, os moradores se mostravam um tanto inacessíveis, mas respondiam que naquelas proximidades as relações de comércio com a Argentina são inexistentes. No entanto, alguns relataram que se deslocam pelo menos duas vezes ao ano até Dionísio Cerqueira, para fazer compras na cidade de Bernad de Irigoyen. Esse dado mostra que a formação socioespacial de Itapiranga não se deu a partir das relações comerciais com a Argentina, mas sim a partir de outros fatores, como o da migração, por exemplo. Nesta perspectiva, veremos o que as pessoas entrevistas disseram sobre as relações entre Brasil e Argentina.

A primeira pessoa entrevistada tinha 38 anos e era natural de Itapiranga. Segundo a pessoa entrevistada, já foi algumas vezes para a Argentina, na cidade de Bernado de Yrigoyen, mas não comprou muitas coisas. Não possui familiar e nem amigo na e ressaltou que muitos produtos comercializados na Argentina apresentam um preço mais acessível e por isso atrai a população brasileira para comprar.

A segunda pessoa (49 anos) entrevistada, natural de Barracão/RS, mudou-se para Itapiranga com cinco anos de idade e depois de alguns anos voltou para sua terra de origem por problemas familiares, mas segundo suas informações, boa parte da população de Itapiranga vem do interior. Conta também, que boa parte da população Itapiranguense realiza compras na Argentina, pois os produtos são mais baratos em relação ao Brasil, citando produtos de limpeza, gás de cozinha, bebidas em geral e cigarros; como os mais baratos.

A terceira pessoa (Francisco, 39 anos) entrevistada é um empresário, gerente de uma revenda de automóveis, na Rua Tenente Portella, natural do Rio Grande do Sul. O mesmo relata que muitas pessoas se dirigem toda semana para a Argentina, pois os produtos de limpeza, a cerveja e alguns outros produtos chegam a custar duas e até três vezes menos em comparação com o Brasil (produtos de mesma marca e mesmo volume), possui uma tia na Argentina e mantém contato, conversando e visitando frequentemente ela.

A quarta pessoa (40 anos) entrevistada é uma empresária, gerente de uma loja de calçados e confecções na cidade de Itapiranga. Segundo ela, havia muita mata nativa há algumas décadas atrás, dificultando o controle e monitoramento na região. Residia na Linha Becker, e costumeiramente viaja para Bernad de Irigoyen para comprar mercadorias na Argentina. Ela diz que a cidade vive em razão da agroindústria presente no município, movimentando a economia local e gerando muitos empregos.

 A quinta e última pessoa (Pedro 54 anos) nasceu e se criou no interior de Itapiranga, de origem Alemã, o entrevistado afirma que “em Itapiranga não foi utilizado à erva-mate como recurso e produção”.

Neste sentido, a partir de um breve resgate histórico a respeito da colonização do Oeste de Santa Catarina, entende-se que no estado de Santa Catarina, a colonização, principalmente por descendentes europeus (italianos, alemães, poloneses, dentre outros), contribuiu para o desenvolvimento das pequenas propriedades rurais. De acordo com Goularti Filho (2002), desenvolveu-se no oeste de Santa Catarina uma colonização baseada no sistema colônia-venda e na pequena propriedade, que era voltado para a economia de subsistência e para a comercialização do excedente, estimulando, desde cedo, a formação de um mercado interno. Havia um universo de pequenas atividades comerciais e manufatureiras como: mercearias, atafonas, marcenarias, moinhos, fábricas de queijo e salame, fábricas de caixas e de sapatos e fundição. Esse regime de produção, baseado na pequena propriedade, permitiu uma acumulação pulverizada dos modos de produção da agricultura familiar. Esses aspectos se assemelham a formação socioespacial e ao desenvolvimento de Itapiranga.

Portanto, é relevante dizer que o processo de formação de Itapiranga não está vinculado com a economia ou outras relações com a Argentina. A migração alemã constituiu uma formação territorial diferenciada, ligada à produção agrícola de pequena escala e a um modelo desenvolvimentista da região, independente do território argentino. No entanto, atualmente a população tem o costume de se deslocar até Bernado de Irigoyen para fazer compras, sendo esse o local de maior vínculo com o território argentino.

6.    CONSIDERAÇÕES FINAIS

A reflexão sobre as realidades e a prática do trabalho de campo nas cidades de Itapiranga e Dionísio Cerqueira nos permite identificar e caracterizar o território de fronteira e, sobretudo, as relações fronteiriças entre Brasil e Argentina a partir das cidades supracitadas.

Portanto, cabe ressaltar que a formação socioespacial de cada local se dá de forma diferente. Exemplo disso são as cidades de Chapecó, Itapiranga e Dionísio Cerqueira, no Oeste de Santa Catarina. No entanto, essa formação diferente não deixa de fazer parte das relações fronteiriças entre os dois países.

Ocorre que cada uma herda uma relação histórica diferente com a Argentina, resultando em uma formação socioespacial diferenciada, em boa medida, ficando ancorada nas decisões políticas, sociais e econômicas estabelecidas entre os países e refletidas principalmente nos locais próximos a linha de fronteira. Dessa forma, vale dizer, ao passo que Dionísio Cerqueira possui uma forte relação comercial com a Argentina, Itapiranga se desenvolve a partir da migração alemã, que implanta um modelo desenvolvimentista voltado para as pequenas propriedades rurais, com fortes ligações com a agricultura e o comércio local. 

7.    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COSTA, W. M. O Estado e as Políticas Territoriais Brasileiras. São Paulo: Contexto, 1988.

DIETZ, Circe Inês. Cenários contemporâneos da Fronteira Brasil-Argentina: infra-estruturas estratégicas e o papel dos atores no processo de cooperação/integração transfronteiriça. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Geociências. Programa de Pós-Graduação em Geografia, Porto Alegre, RS, 2008.

FERRARI, Maristela e DIAS, L. C (Org.). Territorialidades transfronteiriças na zona de fronteira seca internacional Brasil-Argentina. In: Territorialidades Humanas e redes sociais. Florianópolis: Insular, 2011.

GOULARTI FILHO, Alcides. A formação econômica de Santa Catarina. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 23, n 2, p. 977-1007, 2002.

HAESBAERT, Rogério. Território em disputa: desafios da lógica espacial zonal da luta política. Campo-território: revista de geografia agrária. Edição especial do XXI ENGA. 2012.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Cidades. http://www.cidades.ibge.gov.br/ Acesso em Nov. de 2014.

MACHADO, Lia Osório. Limites, fronteiras, redes. In: T. M. Strohaecker, A. Damiani, N. O. Schaffer, N. Bauth, V. S. Dutra (org.). Fronteiras e Espaço Global: AGB-Porto Alegre, p.41-49, 1998.

MARTIN, A. R. Fronteiras e Nações. São Paulo: Contexto, 1992.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

SANTOS, Milton.  A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo. Razão e Emoção.  2ª Edição, São Paulo: Hucitec, 1997.