Na Revolução Francesa, os princípios democráticos da escola pública, laica e gratuita: O relatório de Condorcet” (Referências: BOTO, 2003).
Este
artigo analisa e procura fomentar o debate acerca de proposta expressa em 1792,
pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa Francesa e apresentada por
Condorcet. Pretendiam os revolucionários criar o homem novo, para dar conta de
levar adiante a Revolução que se iniciara, sobretudo, de uma referência
pedagógica da qual somos todos herdeiros, especialmente quando no cultivo,
expressamos a defesa de uma forma de escola ainda pública, como coroamento
maior da prometida igualmente de oportunidade de acesso.
O Iluminismo é a saída do homem da sua
menoridade de que ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de se
servir do entendimento sem a orientação de outrem. Mas na falta de decisão e de
coragem em se servir de si mesmo sem a orientação de outrem, tem a coragem de
te servires do teu próprio entendimento, eis a palavra de ordem do Iluminismo
(Kant, 1989, p.11). Incapacidade humana de servir-se da própria razão e o
consequente recurso a opiniões alheias para a formação dos próprios juízos.
Não raciocines! Diz o oficial: não
raciocines, mas faz exercícios! Diz o funcionário de Finanças: não raciocines
paga!E o Clérigo: não raciocines, acredita! Por toda parte se depara com a
restrição da liberdade. Do ponto de vista Kantiano, o erudito é o indivíduo que
coloca a realidade, metodologicamente, sob o crivo crítico da dúvida,
sujeitando-se sempre a novas indagações sobre seus escritos.
Por analogia, poder-se-ia dizer que a
instrução era no mesmo Século das luzes, um conceito operário do concerto da
civilização que se julgava construir. Era parte de uma engrenagem, cujo
significado ultrapassava a lógica do mecanismo escolar. O Estado era o maior
interessado na formação dos indivíduos, até para que viessem a público os sujeitos
mais meritórios, os talentos, as aptidões de cada um, o que conduziria a um
aprimoramento geral da sociedade. É sabido que, contudo, nem todos os
iluministas pensavam assim (Snyders, 1965).
Como matemático Condorcet dedicou-se a
estudar os procedimentos eleitorais em todos os seus níveis. Como estudioso da
sociedade, Condorcet “ataca todos os abusos”, por uma grande quantidade de
brochuras, em sua maior parte anônimas, por escritos assinados por pseudônimos
diferentes e, sobretudo, por intervenções reiteradas na imprensa e na tribuna
de várias sociedades das quais ele fazia parte.
O conhecimento traria uma característica
emancipatória posta na formação da consciência livre, do sujeito capaz de
pensar por si mesmo, sem o recurso á razão alheia. O que Vial aqui chama de
doutrina reside no ideário democrático- liberal de uma escola pública
universal, única, laica, gratuita, para ambos os sexos, em todos os seus
níveis. Cultivar, enfim, em cada geração, as faculdades físicas, intelectuais e
morais e contribuir dessa forma para o aperfeiçoamento geral e progressivo da
espécie humana.
Condorcet concluiu o relato dizendo que o
plano projetado havia sido elaborado tomando por referência “o estado atual da
cultura na França e na Europa”. Como
Iluminista , Condorcet via a caminhada do homem em direção á sua
perfectibilidade como uma vocação do próprio gênero humano, a educação escolar
deveria dirigir-se á busca de verdades. Mas como explicar a formação atual dos
jovens no ensino médio, que mesmo depois de formados, trazem consigo um desvio
de conduta na sociedade.
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